A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar
trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros
no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da Covid-19.
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Título | Conteúdo | Data |
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Decreto Legislativo Nº 06/2020 | 27 de outubro de 2022 | |
Lei 351 B: Abre Crédito Especial | Lei 351 B: Abre Crédito Especial | 27 de outubro de 2022 |
Lei 342 B: Abertura Crédito especial | Lei 342 B- Abertura de Crédito Especial | 27 de outubro de 2022 |
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio realiza Festival Cultural | A prefeitura municipal de Riacho de Santo Antônio realizou neste sábado (18) de dezembro o Festival Cultural no Palco Romão Mineiro na Praça Santo Antônio. O Festival foi uma realização da prefeitura através da Secretaria de Cultura, turismo, esporte e lazer. Houve música ao vivo, teatro, exposição de artesanato e … | 20 de dezembro de 2021 |
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio promove assinatura dos Contratos com os artistas aprovados na Lei Aldir Blanc | Aconteceu nesta quinta-feira (28) de outubro a Assinatura dos Contratos da Lei Aldir Blanc, as apresentações dos artistas serão realizadas no Festival de Artes que ocorrerá no dia 18 de dezembro em Praça Pública. Participaram do evento o Prefeito Marcelo Barbosa acompanhado da Primeira Dama Alcione Lima, a Secretária de … | 28 de outubro de 2021 |
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio divulga resultado das Propostas classificadas na lei Aldir Blanc | A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio, divulga o resultado das propostas CLASSIFICADAS no Edital 001/2021 de Produção Cultural da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Riacho de Santo Antônio. A relação completa com os Classificados estão no Site Oficial da Prefeitura, bem como no Diário … | 18 de outubro de 2021 |
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio Lança Edital Da Lei Aldir Blanc Para O Ano De 2021 | A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio lançou hoje dia 24 de setembro o Edital 001/2021 da Lei Aldir Blanc no Município no valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais) para artistas dos segmentos do artesanato, habilidades manuais, música, teatro, dança, culinária, técnico de … | 24 de setembro de 2021 |
Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e avaliação dos projetos inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc | 22 de setembro de 2021 | |
Decreto 027/2021 – regulamenta as ações destinadas ao setor cultural | Decreto 027/2021 – regulamenta as ações destinadas ao setor cultural | 21 de setembro de 2021 |
Lei 351 A: Abre Crédito Especial | Lei 351 A: Abre Crédito Especial | 31 de agosto de 2021 |
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio vai lançar edital da lei Aldir Blanc para os artistas locais | Aconteceu na manhã desta quinta-feira (19) de agosto em Riacho de Santo Antônio uma importante reunião para tratar da execução da Lei Aldir Blanc no município. A Mesma prevê a valorização dos artistas locais. Da reunião participaram o prefeito Marcelo Barbosa, a Secretária de Cultura, Wellba Nataly, a Secretária de … | 19 de agosto de 2021 |
Edital de Seleção de Premiação para Agentes Culturais que promovem a Cultura riachoantoniense | 15 de dezembro de 2020 | |
Portaria Municipal Nº 100: Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal da Lei Aldir Blanc | Portaria Municipal Nº 100: Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal da Lei Aldir Blanc | 10 de dezembro de 2020 |
Lei 342 A: Abertura de crédito especial | Abertura de crédito especial para fim que especifica e dá outras providencias. | 27 de novembro de 2020 |
Decreto Nº 07/2020 – Decreta Lei de Emergência Cultural | 20 de maio de 2020 |
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