| Lei Nº 467 de 2026 | | 21 de janeiro de 2026 |
| Lei Nº 466 de 2026 – Programa educador social voluntário | | 21 de janeiro de 2026 |
| Lei Nº 465 de 2026 – programa Bolsa de Estágio para estudantes | | 21 de janeiro de 2026 |
| Lei Nº 464 de 2026 | | 21 de janeiro de 2026 |
| Lei Nº 463 de 2026 | | 21 de janeiro de 2026 |
| Emenda Lei Orgânica | | 21 de janeiro de 2026 |
| Portaria 127|2025- Desligamento Servidora Pública de cargo Efetivo – Srª Lucineide Bezerra de Sousa Costa | Portaria 127|2025- Desligamento Servidora Pública de cargo Efetivo – Srª Lucineide Bezerra de Sousa Costa | 1 de setembro de 2025 |
| DECRETO Nº 010/2025 de 23 DE AGOSTO DE 2025 – Luto Oficial – Emanuel Clemente da Silva | Luto Oficial – Emanuel Clemente da Silva | 23 de agosto de 2025 |
| ATO Nº 002/2025 – Licença Prêmio -LUCINEIDE BEZERRA DE SOUSA COSTA | ATO Nº 002/2025 – Licença Prêmio -LUCINEIDE BEZERRA DE SOUSA COSTA | 8 de julho de 2025 |
| Ata do Conselho Municipal de Educação | Ata do Conselho Municipal de Educação | 27 de junho de 2025 |
| Lei nº 443/2025, de 26 de junho de 2025 | Lei nº 443/2025, de 26 de junho de 2025 Disciplina a Educação Integral nas instituições de ensino da Rede Municipal de Riacho de Santo Antônio, Estado da Paraíba, na forma desta Lei, e dá outras providências. | 27 de junho de 2025 |
| Portaria Nº 112\2025- Nomeação: Jadiel Lucas Alves de Andrade | Art. 1º – NOMEAR, o senhor JADIEL LUCAS ALVES DE ANDRADE CPF Nº 701.069.474-51, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Riacho de Santo Antônio – PB, constante na estrutura organizacional desta prefeitura, conforme Lei nº 256 de 23 de dezembro de 2016. | 23 de abril de 2025 |
| Portaria Nº 111\2025- Demissão Ana Carolina Barbosa de Farias | Art. 1º – DEMITIR, a senhora ANA CAROLINA BARBOSA DE FARIAS CPF Nº 126.453.184-28, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Riacho de Santo Antônio – PB, constante na estrutura organizacional desta prefeitura, conforme Lei nº 256 de 23 de dezembro de 2016. | 23 de abril de 2025 |
| Diário Oficial 05 de novembro de 2024: Nomeação Secretária de Educação Ana Carolina Barbosa de Farias | Diário Oficial 05 de novembro de 2024: Nomeação Secretária de Educação Ana Carolina Barbosa de Farias (Portaria 048\ 2024). | 18 de março de 2025 |
| Diário Oficial – 04 de Novembro 2024: Exoneração do Srº Sandro Sanches dos Santos | Diário Oficial – 04 de Novembro 2024: Exoneração do Srº Sandro Sanches dos Santos (Secretário Municipal de Educação). | 18 de março de 2025 |
| Decreto de Recesso nas repartições Publicas de 02 de à 12 de Janeiro de 2025 | Decreto de Recesso nas repartições Publicas de 02 de à 12 de Janeiro de 2025 | 2 de janeiro de 2025 |
| Diário Oficial Edição EXTRA 31 DE dezembro DE 2024 | 31 de dezembro de 2024 |
| Diário Oficial – 27 de Dezembro de 2024 | | 29 de dezembro de 2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL | 12 de setembro de 2024 |
| FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO – EDITAL 003 – PNAB | | 10 de setembro de 2024 |
| FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO – EDITAL II PNAB | | 10 de setembro de 2024 |
| PNAB EDITAL II – FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO | | 10 de setembro de 2024 |
| PNAB EDITAL I – CHAMAMENTO Nº 003/2024 | | 10 de setembro de 2024 |
| Diário Oficial – 23 de agosto: Lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida eleição suplementar do Conselho Tutelar | | 23 de agosto de 2024 |
| Lei 425 DE 2024: Abertura de Crédito Especial para despesas de manutenção da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB | | 15 de agosto de 2024 |
| CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS | | 15 de agosto de 2024 |
| EDITAL 2024: Processo de escolha suplementar para membros do Conselho Tutelar | | 12 de agosto de 2024 |
| Convocação 002 | Convocação 002 – PSS 001/2024 | 4 de julho de 2024 |
| Aviso de Edital – Processo Seletivo 001/2024 | Processo Seletivo para vagas temporárias no quadro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio, será regido por este edital sob a responsabilidade técnica e operacional da Ápice Consultoria, conforme Contrato Estabelecido. Consulte os editais e demais publicações – no site da Ápice Consultoria | 11 de junho de 2024 |
| Exoneração : JOSEVALDO DA SILVA COSTA | | 5 de junho de 2024 |
| EDITAL Nº 004/2023 – CINEMA ITINERANTE | Diário Oficial Edição 062 30 DE OUTUBRO DE 2023 | 30 de outubro de 2023 |
| Diário 057/2023 – Resultado da Votação dos Membros do Conselho Tutelar | | 2 de outubro de 2023 |
| Convocação dos Eleitores- Conselho Tutelar | | 28 de setembro de 2023 |
| Diário Oficial 042/2023 – Resultado Preliminar | | 13 de julho de 2023 |
| Diário Oficial 041/2023- Gabarito Definitivo | Gabarito Definitivo – Prova do Conselho Tutelar | 13 de julho de 2023 |
| Diário Oficial 040/2023- Retificação do Anexo I do Edital | Retificação do anexo I do edital de escolha dos membros do Conselho Tutelar | 13 de julho de 2023 |
| Diário Oficial 039/2023- Gabarito Preliminar | Gabarito Preliminar | 13 de julho de 2023 |
| Portaria N 001 de 20 de junho de 2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de mãos e higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do município. | 27 de junho de 2023 |
| Diário Oficial – 31 de maio – 3ª Convocação do Processo Seletivo 001/2023 | Diário Oficial – 31 de maio – 3ª Convocação do Processo Seletivo 001/2023 | 15 de junho de 2023 |
| EDITAL Nº 001/2023 -Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar | | 3 de abril de 2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 002/2023- Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar | | 3 de abril de 2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2023-Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar | | 3 de abril de 2023 |
| Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica | | 4 de março de 2023 |
| Nomeação Secretário de Educação: Sandro Sanches | | 24 de janeiro de 2023 |
| Exoneração Eraldo Alves | | 24 de janeiro de 2023 |
| Portaria Nº0114/2022: Dispõe sobre a Prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar | | 3 de outubro de 2022 |
| Lei Nº 380/2022: Regulamenta o Processo de escolha e nomeação de Cargos de Direção Escolar | | 15 de setembro de 2022 |
| PORTARIA SAGP/DDP N. 0111/2022 : INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | | 4 de agosto de 2022 |
| Portaria 0150/2021- Dos Classificados Prêmio Produção Cultural | | 18 de outubro de 2021 |
| Decreto 009/2021 – Dispõe sobre novas determinações diante das medidas implementadas pelo Governo da Paraíba | Decreto 009/2021 – Dispõe sobre novas determinações diante das medidas implementadas pelo Governo da Paraíba | 28 de março de 2021 |
| URGENTE: Prefeitura decreta novas medidas preventivas ao coronavírus | | 21 de março de 2020 |
| Prefeito OFILA Decreta ponto facultativo nesta Quarta-feira (06) de Novembro de 2019 | | 5 de novembro de 2019 |
| Decreto sobre Transferência do Feriado do dia 28 de outubro para o dia 04 de Novembro de 2019 | | 24 de outubro de 2019 |
| Aviso de Adiamento TP 0007 | | 25 de junho de 2019 |
| Portarias Nº 151 e 152 de 31 de Outubro de 2018 | Portaria Nº 151 e 152 de 31 de Outubro de 2018 | 31 de outubro de 2018 |
| Portaria Nº 70/2018 Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo e dá outra providências | | 16 de maio de 2018 |
| Diário Oficial – 23 de Setembro de 2017 | | 25 de setembro de 2017 |
| Diário Oficial – 22 de Setembro de 2017 | | 25 de setembro de 2017 |
| Diário Oficial – 18 de Setembro de 2017 | #568d18 Agendamento de RG | 18 de setembro de 2017 |
