Transparência Pública
ao alcance de todos

O Portal da Transparência da Prefeitura de Riacho de Santo Antônio permite o acesso livre e gratuito às informações sobre as finanças, contratos, servidores e serviços públicos do município. Em conformidade com a LAI, LRF e PNTP 2026.

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  • Informações Institucionais

Legislação Municipal

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Conselhos e Membros

  • Serviço de Informação ao Cidadão
  • Endereço: Rua Valdeci Mineiro, S/N, Centro
  • Horário: Segunda à Sexta - das 08h às 12h
  • Telefone: (83) 3641-1019
e-SIC - Acesso à Informação
Carta de Serviços ao Usuario
  • Execução Orçamentária, Emendas e Obras

Receitas

Previstas, realizadas, classificação orçamentária

Dívida Ativa

Relação de Inscritos na Dívida Ativa do Município

Renúncia de Receitas

Relação de Inscritos na Dívida Ativa do Município

Despesas

Empenhos, liquidações, cronologias de pagamentos

Despesas de Patrocínio

Projetos e iniciativas patrocinadas, beneficiários, valores e instrumentos

Desonerações Tributárias

Relação de Inscritos na Dívida Ativa do Município

Empenhos

Detalhes do pagamento, valores e serviços prestados

Acordos Sem Recursos

Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros

Projetos de Incentivo

Projetos Esportivos e Culturais aprovados e concedidos

Obras Públicas

Situações de obras, prazos de início e conclusão e percentuais de conclusão

Aquisições de Bens

Identificações de bens, preços, quantidades e fornecedores

Emendas Parlamentares

Projetos Esportivos e Culturais aprovados e concedidos
  • Recursos Humano

Relação de Servidores

Relação nominal, lotação, funções e carga horária prevista

Tabela Remuneratória

Faixas salariais por cargo e função, de acordo com a legislação municipal

Padrão Remuneratório

Relação nominal de servidores, por cargos e remuneração

Lista de Estagiários

Estudantes em contrato de estágio e informações contratuais

Diárias e Tabela de Valores

Relação de beneficiários, valores e informações sobre concessões

Lista de Terceirizados

Trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviço para o Porder ou órgão

Concursos e Seleções Publicas

Editais e informações de concursos e seleções realizadas pelo Poder ou órgão
  • Licitações, Contratos e Convênios

Licitações

Avisos de Licitações e editais, atas, dispensas, inexigibilidade e resultados

Atas de Adesão - SRP

Atas de registros de preços de licitações e/ou contratos aderidas de outros entes

Contratos

Apostilamentos, aditivos, adesões, reajustes, fiscais de contrato

Contratos de Publicidade

Fornecedores, valores, tipos de serviço e meios de divulgação

Convênios

Transferências recebidas e realizadas a partir celebração de convênios/acordos

Plano de Contratações Anual

Documentos de formalização de demandas, racionalização e alinhamentos estratégicos

Ordem Cronológica de Pagamentos

Lista de créditos de pagamento por ordem cronológica

Licitantes Sancionados

Relação de Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente
  • Orçamento Público e Prestação de Contas

Plano Estratégico Institucional

Objetivos, Indicadores e Metas

Relatório de Gestão/Atividades

Programas, ações, projetos e obras

LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA

Lie Orçamentária Anual

PPA

Plano Plurianal

Balanço Geral

Prestação de Contas do Ano Anterior

RREO

Relatório da Execução Orçamentária

RGF

Relatório de Gestão Fiscal

Julgamento de Contas

do Executivo pelo Poder Legislativo

Julgamento de Contas

do Executvo pelo TCE-PB

  • Informações e Serviços de Saúde

Serviços de Saúde

Unidades, especialidade e profissionais

Plano Anual de Saúde

Programação e Relatório de Gestão

Lista de Espera de Regulação

Consultas, exames e serviços medicos

Medicamentos do SUS

Lista e informações de como obter

Estoque de Medicamentos

Estoque das Farmácias Básicas

Conselho Municipal de Saúde

Conselheiros, Relatórios e Informações

  • Informações e Serviços de Educação e Assistência ocial

Plano de Educação

e Relatório de Resultados

Lista de Espera em Creches

Ordem de espera e critérios

Conselho do FUNDEB

Conselheiros, Relatórios e Informações

Conselho de Assistência Social

Conselheiros, Relatórios e Informações

  • Transparência Turmalina - TCE/PB
  • LGPD e Governo Digital

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