FILTROS DE PESQUISA
DECLARAÇÃO: RELAÇÃO DOS LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
Declara-se, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB não aplicou, no período compreendido entre os exercícios de 2023 a 2025 e de janeiro a junho de 2026, sanções administrativas a licitantes ou contratados, inexistindo relação de pessoas físicas ou jurídicas sancionadas a ser divulgada no Portal da Transparência.
Última atualização: 19 de junho de 2026.