• Última atualização em: 03/07/2026 às 15:45

Transparência Pública
ao alcance de todos

O Portal da Transparência da Prefeitura de Riacho de Santo Antônio permite o acesso livre e gratuito às informações sobre as finanças, contratos, servidores e serviços públicos do município. Em conformidade com a LAI, LRF e PNTP 2026.

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  • Endereço: Rua Valdeci Mineiro, S/N, Centro
  • Horário: Segunda à Sexta - das 08h às 12h
  • Telefone: (83) 3641-1019
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  • Execução Orçamentária, Emendas e Obras

Receitas

Previstas, realizadas, classificação orçamentária

Dívida Ativa

Relação de Inscritos na Dívida Ativa do Município

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Relação de Inscritos na Dívida Ativa do Município

Despesas

Empenhos, liquidações, cronologias de pagamentos

Despesas de Patrocínio

Projetos e iniciativas patrocinadas, beneficiários, valores e instrumentos

Desonerações Tributárias

Relação de Inscritos na Dívida Ativa do Município

Empenhos

Detalhes do pagamento, valores e serviços prestados

Acordos Sem Recursos

Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros

Projetos de Incentivo

Projetos Esportivos e Culturais aprovados e concedidos

Obras Públicas

Situações de obras, prazos de início e conclusão e percentuais de conclusão

Aquisições de Bens

Identificações de bens, preços, quantidades e fornecedores

Emendas Parlamentares

Projetos Esportivos e Culturais aprovados e concedidos
  • Recursos Humano

Relação de Servidores

Relação nominal, lotação, funções e carga horária prevista

Tabela Remuneratória

Faixas salariais por cargo e função, de acordo com a legislação municipal

Padrão Remuneratório

Relação nominal de servidores, por cargos e remuneração

Lista de Estagiários

Estudantes em contrato de estágio e informações contratuais

Diárias e Tabela de Valores

Relação de beneficiários, valores e informações sobre concessões

Lista de Terceirizados

Trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviço para o Porder ou órgão

Concursos e Seleções Publicas

Editais e informações de concursos e seleções realizadas pelo Poder ou órgão
  • Licitações, Contratos e Convênios

Licitações

Avisos de Licitações e editais, atas, dispensas, inexigibilidade e resultados

Atas de Adesão - SRP

Atas de registros de preços de licitações e/ou contratos aderidas de outros entes

Contratos

Apostilamentos, aditivos, adesões, reajustes, fiscais de contrato

Contratos de Publicidade

Fornecedores, valores, tipos de serviço e meios de divulgação

Convênios

Transferências recebidas e realizadas a partir celebração de convênios/acordos

Plano de Contratações Anual

Documentos de formalização de demandas, racionalização e alinhamentos estratégicos

Ordem Cronológica de Pagamentos

Lista de créditos de pagamento por ordem cronológica

Licitantes Sancionados

Relação de Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente
  • Orçamento Público e Prestação de Contas

Plano Estratégico Institucional

Objetivos, Indicadores e Metas

Relatório de Gestão/Atividades

Programas, ações, projetos e obras

LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA

Lie Orçamentária Anual

PPA

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Balanço Geral

Prestação de Contas do Ano Anterior

RREO

Relatório da Execução Orçamentária

RGF

Relatório de Gestão Fiscal

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Julgamento de Contas

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  • Informações e Serviços de Saúde

Serviços de Saúde

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Consultas, exames e serviços medicos

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