| Ata da Reunião com Artistas e Fazedores de Cultura do Município de Riacho de Santo Antônio PB | Ata da Reunião com Artistas e Fazedores de Cultura do Município de Riacho de Santo Antônio PB | 22 de agosto de 2025 |
| Edital Nº 001- 2025: PNAB – Fomento a Projetos Culturais | | 26 de junho de 2025 |
| Edital Nº 001\2025 – Resultado Preliminar – etapa de habilitação | | 25 de junho de 2025 |
| Diário Oficial – 20 de junho: PORTARIA Nº 122/2025 – Nomeação da Comissão de Coordenação | PORTARIA Nº 122/2025 – Nomeação da Comissão de Coordenação | 20 de junho de 2025 |
| Edital de Fomento a Projetos Culturais Nº 001\ 2025 | Edital de Fomento a Projetos Culturais Nº 001\ 2025 – Diário Extra, 05 de junho de 2025. | 6 de junho de 2025 |
| Decreto 041\ 2025 – Edição extra 03 de junho | | 4 de junho de 2025 |
| Diário Oficial – 27 de Dezembro de 2024 | | 29 de dezembro de 2024 |
| EDITAL Nº 003/2024 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO FOMENTO CURSOS DE ARTE E CULTURA RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO | EDITAL Nº 003/2024 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO FOMENTO CURSOS DE ARTE E CULTURA RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO | 30 de outubro de 2024 |
| EDITAL Nº 002/2024 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS | EDITAL Nº 002/2024 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS | 30 de outubro de 2024 |
| EDITAL Nº 003/2024 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO FOMENTO CURSOS DE ARTE E CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS | EDITAL Nº 003/2024 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO FOMENTO CURSOS DE ARTE E CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS | 25 de outubro de 2024 |
| EDITAL Nº 002/2024 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS | EDITAL Nº 002/2024 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS | 25 de outubro de 2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL | 12 de setembro de 2024 |
| FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO – EDITAL 003 – PNAB | | 10 de setembro de 2024 |
| FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO – EDITAL II PNAB | | 10 de setembro de 2024 |
| PNAB EDITAL II – FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO | | 10 de setembro de 2024 |
| PNAB EDITAL I – CHAMAMENTO Nº 003/2024 | | 10 de setembro de 2024 |
| CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS | | 15 de agosto de 2024 |
| Edital 001/2024: CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS | | 7 de agosto de 2024 |
| ANEXO II: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS | | 22 de julho de 2024 |
| ANEXO I: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | | 22 de julho de 2024 |
| EDITAL 001/2024: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARECERISTAS | | 22 de julho de 2024 |
| Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | | 28 de maio de 2024 |
| Ata da Reunião do Conselho | | 23 de maio de 2024 |
| Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB | | 23 de maio de 2024 |
