O Decreto 008/2021 – prorroga o Decreto municipal Nº 006/2020 que estabeleceu o estado de calamidade pública o município de Riacho de Santo Antônio em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
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O Decreto 008/2021 – prorroga o Decreto municipal Nº 006/2020 que estabeleceu o estado de calamidade pública o município de Riacho de Santo Antônio em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).