Decreto Nº 014/2024 – Luto Oficial em Riacho de Santo Antônio/PB – Adão Roberto Pereira da Silva 29 de outubro de 2024
DECRETO Nº 006/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 – Decreta Ponto Facultativo em Comemoração as Festividades da Semana Santa 3 de abril de 2023
Decreto 030/2021- Sobre a mudança do feriado público no município de Riacho de Santo Antônio 26 de outubro de 2021
