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DECLARAÇÃO: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
Declara-se, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB não elaborou, até a presente data, Plano de Contratações Anual (PCA), inexistindo documento dessa natureza a ser divulgado no Portal da Transparência.
Última atualização: 19 de junho de 2026.