Convênios Estadual
Convênios celebrados entre o Estado da Paraíba e o Município de Riacho de Santo Antônio
Convênios Federal
Convênios celebrados entre o Governo Federal e o Município de Riacho de Santo Antônio
FILTROS DE PESQUISA
DECLARAÇÃO: TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACORDOS OU AJUSTES
Declara-se, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB não realizou repasses ou transferências voluntárias de recursos financeiros decorrentes da celebração de convênios, acordos, termos de cooperação, termos de fomento, termos de colaboração, ajustes ou instrumentos congêneres, no período compreendido entre os exercícios de 2023 a 2025 e de janeiro a junho de 2026.
Dessa forma, inexistem informações referentes a beneficiários, objeto, vigência, valores repassados, número dos instrumentos ou demais documentos correlatos a serem divulgados no Portal da Transparência.
Última atualização: 19 de junho de 2026.
DECLARAÇÃO: ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Declara-se, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB não celebrou acordos, termos de cooperação, protocolos de intenções, ajustes ou instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, no período compreendido entre os exercícios de 2023 a 2025 e de janeiro a junho de 2026.
Dessa forma, inexistem informações referentes às partes envolvidas, número e ano do instrumento, objeto, vigência, obrigações pactuadas e inteiro teor dos respectivos instrumentos a serem divulgadas no Portal da Transparência.
Última atualização: 19 de junho de 2026.