Lei Nº 262-2016- Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Riacho de Santo Antônio/PB e dá outras providências. 12 de dezembro de 2017
Lei Nº 256-2016- Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e sua adequação do poder Executivo Municipal e dá outras providências. 12 de dezembro de 2017
Lei Nº 255-2016- Altera tabela de pagamento de concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal. 12 de dezembro de 2017
Lei Nº 254-2016- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município , para o exercício de 2017 e dá outras providências. 12 de dezembro de 2017
Lei Nº 253-2016-Fixa os Subsídios dos vereadores e do Vereador presidente do Poder Legislativo , para o Período de 2017/2020 e dá outras providências. 12 de dezembro de 2017
