Lei Nº 217/2014 – Estabelece o piso salarial Minimo no âmbito do município de Riacho de santo Antônio 19 de novembro de 2018
Lei Nº 218/2013- Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014/2017 e dá outras Providências 14 de novembro de 2018
Lei Nº 212/2013- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 14 de novembro de 2018
Lei Nº 216/2013- Estima a Receita e fixa Despesa Município, para o exercício de 2014 14 de novembro de 2018
Lei Nº 214-2013- Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências 14 de novembro de 2018
