Lei Nº 274/2018 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 13 de fevereiro de 2019
Lei Nº 270/2018 – Estabelece o Piso Salarial Minimo no âmbito do Município de Riacho de santo Antônio 13 de fevereiro de 2019
Lei Nº 269/2018 – Concessão sobre ponto facultativo no aniversário do Servidor Público Municipal efetivo, comissionado e prestador de serviço 13 de fevereiro de 2019
Lei Nº 268/2018 -Dispõe sobre denominação de Prédio Público, situado no Cemitério local Público Municipal,Central de Velório Antônio Brito Barbosa 13 de fevereiro de 2019
Lei Nº 265/ 2018 – Cria a Semana Cultural no Município de Riacho de santo Antônio a ser Comemorada em Dezembro de cada ano 13 de fevereiro de 2019
