Decreto 007/2021- Declara situação de Emergência em Saúde no município de Riacho de Santo Antônio PB 19 de março de 2021
Decreto 002/ 2021- Novas Medidas temporárias e Emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-19 12 de março de 2021
Novo Horário de funcionamento da prefeitura municipal de Riacho de Santo Antônio/PB 18 de janeiro de 2021
Decreto 012/2020- Sobre o Retorno das Atividades das Secretarias em tempo integral 26 de junho de 2020
