Lei Nº 265/ 2018 – Cria a Semana Cultural no Município de Riacho de santo Antônio a ser Comemorada em Dezembro de cada ano 13 de fevereiro de 2019
LEI 259 /2017 – Estabelece o Piso Salarial Minimo no âmbito do Município e dá outras Providências 12 de fevereiro de 2019
Prefeitura inicia corte de terra e beneficia agricultores de Riacho de Santo Antônio 12 de fevereiro de 2019
