A Prefeitura Riacho de Santo Antônio, declara para os devidos fins que, até a presente data e em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da CF/88, bem como em observância as diretrizes da lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso a informação), não houve registro de informações Desclassificas neste Município, no período de Janeiro a Novembro de 2025.

Durante os anos de 2021, 2022, 2023, 2024, não houve documentos que tenham sido desclassificados, com identificação para referência futura.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.