DECLARAÇÃO
Ausência de Terceirizados
A Prefeitura Riacho de Santo Antônio, declara para os devidos fins que, não contratou terceirizados para este órgão, no período de Janeiro a Janeiro de 2026.
Em seus atos administrativos, durante os anos de 2021, 2022, 2023, 2024, não houve a contratação de funcionários terceirizados.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Documento Eletrônico emitido em: 13 de janeiro de 2026
Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio
CNPJ: 01.612.637/0001-00
Rua Valdeci Mineiro da Costa, S/N, Centro
CEP: 58.465-000 – Riacho de Santo Antônio/ PB