A Prefeitura de Riacho de Santo Antônio, através da Secretaria de Administração, vem por meio desta declarar que, entre o período 2021, 2022, 2023, 2024 e entre Janeiro a Fevereiro de 2026, não contratou, não dispôs de estagiários em seus quadros de pessoal, nem está oferecendo vagas para estágio, seja em programas de estágio curriculares ou extracurriculares, no âmbito de seus diversos setores.

Após consulta aos departamentos responsáveis e revisão dos registros administrativos, informamos que:

• Ausência de Estagiários: Não há, atualmente, nenhum estagiário contratado ou em estágio na Prefeitura Riacho de Santo Antônio.
• Programas de Estágio: Não há programas de estágio em andamento, nem estão previstas a abertura de novos programas de estágio para corrente.
• Requisitos e Políticas: A Administração Municipal, em conformidade com a legislação vigente (Lei nº 11.788/2008), regula e gerencia os estágios de acordo com a disponibilidade de vagas e as necessidades dos setores, sendo que, no momento, não existem condições ou necessidade de alocação de estagiários.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.