DECLARAÇÃO
Ausência de Plano Estratégico Institucional
A Prefeitura de Riacho de Santo Antônio, declara para os devidos fins que, não possui um Plano Estratégico Institucional.
No entanto, a Prefeitura possui as Metas/Projetos definidos no planejamento orçamentário.
Além disso, a Prefeitura mantem o acompanhamento através de programas, ações, projetos e obras. Esses documentos são importantes para garantir que o que foi planejado seja implementado de forma eficiente e eficaz.
A Prefeitura Municipal está comprometida com a transparência e responsabilidade, e está trabalhando para elaborar um Plano Estratégico Institucional.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Documento Eletrônico emitido em: 7 de fevereiro de 2026
Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio
CNPJ: 01.612.637/0001-00
Rua Valdeci Mineiro da Costa, S/N, Centro
CEP: 58.465-000 – Riacho de Santo Antônio/ PB