A Prefeitura Riacho de Santo Antônio, declara para os devidos fins que, não há nenhuma obra paralisada no Âmbito Municipal, no período entre Janeiro a Dezembro de 2025.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.