A Prefeitura Riacho de Santo Antônio, declara para os devidos fins que:

1. Não dispõe de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente, no período de 2021, 2022, 2023, 2024 e entre os o período de Janeiro a Fevereiro de 2026, conforme disposto na Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2002 e a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), e demais legislações pertinentes à matéria.
2. Após a realização de consultas e verificações, não há registro de penalidades, sanções ou impedimentos administrativos que tenham sido aplicados a licitantes ou contratados com relação aos processos licitatórios e contratuais da Prefeitura de Riacho de Santo Antônio

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.