A Prefeitura Riacho de Santo Antônio, declara para os devidos fins que, declara para os devidos fins que, não há registros de Inscritos em Dívida Ativa disponível para consulta pública no período de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e entre os meses de Janeiro a Janeiro de 2026.

Informamos ainda que dispomos de um sistema que permite aos cidadãos consultar seus débitos de forma eficiente e transparente.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Riacho de Santo Antônio