DECLARAÇÃO
Ausência de Projetos Incentivos Culturais e Esportivos

A Prefeitura de Riacho de Santo Antônio, declara que ainda não há Projetos destinadas a incentivos relacionados a projetos culturais, incluindo esportivos durante os anos de 2021, 2022, 2023 e entre o período de Janeiro a Janeiro de 2026.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Documento Eletrônico emitido em: 13 de janeiro de 2026

Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio

CNPJ: 01.612.637/0001-00
Rua Valdeci Mineiro da Costa, S/N, Centro
CEP: 58.465-000 – Riacho de Santo Antônio/ PB

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