A Prefeitura de Riacho de Santo Antônio, declara para os devidos fins que, não foi estabelecido nenhum convênio com quaisquer entidades ou instituições, públicas ou privadas, no âmbito da administração municipal, no período de Janeiro a Fevereiro de 2026.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.